Hoje todos já sabemos: a chamada "reforma trabalhista" foi um duro golpe nos direitos dos trabalhadores e péssima para a maioria da sociedade. Ela contraria todos os princípios do direito do trabalho. O objetivo da "reforma", no discurso, era aumentar o número de empregos, o que não ocorreu, tal como já visto em diversos países que promoveram reformas desse tipo.
Países como Itália, com a Lei Biagi (2003), Portugal (Código do Trabalho de 2009) e Espanha (2012) tiveram reformas trabalhistas até menos profundas que a brasileira e lá também foram aprovadas com a promessa de geração de empregos. O resultado foi a redução da renda dos trabalhadores e empregos precários. A Lei Biagi acabou revogada e modificada entre 2015/2016 e a da Espanha foi revogada agora, no início de 2022.
Mas atenção, aqui ainda pode piorar! O governo Bolsonaro defende mais retirada de direitos ainda! Uma modalidade de trabalho sem direito a férias, 13º salário e FGTS; outra modalidade de trabalho, sem carteira assinada, sem direitos trabalhistas e previdenciários; e o trabalho aos domingos para quase todas as categorias. É absurdo e inaceitável!
Como mudar e superar isso?
A CTB e as centrais sindicais não são contra debater e modernizar as leis trabalhistas, desde que isso não signifique retrocessos. Por isso, a primeira medida deveria ser a revogação da atual reforma e a não votação dessa proposta catastrófica de Bolsonaro.
Mas para isso é preciso mobilizar a sociedade e cobrar dos governos uma lei trabalhista justa, que proteja os trabalhadores e trabalhadoras!
Se você concorda e pensa como a gente, associe-se ao seu sindicato e fortaleça a nossa luta!